Manifesto Abral: Pelo combate à Pirataria

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Em defesa de uma economia mais justa, solidária e sustentável para a sociedade, nós defendemos o permanente e efetivo combate à pirataria frente ao crescimento mundial desta a prática criminosa de frente ao crescimento mundial destra prática criminosa, sonegação fiscal e os delitos e contra a Propriedade Intelectual.

Reconhecemos a natureza dinâmica do fenômeno da pirataria e que por isso é preciso buscar aperfeiçoamento constante das ações público e privadas que visam tratar sobre o tema.

Acreditamos que só a união efetiva de Estado, setor privado e órgãos públicos em uma corrente de colaboração e esforços organizados podem atingir resultados verdadeiramente significativos.

É sabido que a pirataria se conecta a outras práticas delituosas como crime organizado e sonegação fiscal. E que movimenta US$ 1.2 trilhão no mundo. Três vezes mais que o tráfico de drogas. Contribuindo com o ciclo de violência e ingresso de armas e drogas no nosso país. Tanto que é considerado um crime internacional.

O Combate à pirataria e aos crimes contra a Propriedade Intelectual é de suma importância para o desenvolvimento da economia brasileira uma vez que estima-se que os prejuízos causados pelo contrabando, o descaminho e a pirataria giram em torno de R$ 100 bilhões por ano ao país. É crescente o número de fábricas que se dedicam a fabricação de produtos ilegais como se a prática não configurasse ilegalidade explícita. Somando-se a conivência criminosa de autoridades públicas que acabam por reforçar a ilegalidade de referidas fábricas. A contribuição para o aumento das práticas criminosas é inegável e às quais nos opomos veementemente. O impacto social negativo da pirataria é imenso. É preciso lutar com força e convicção contra a naturalização do crime pela sociedade. Fortalecer e promover a legalidade deve se um compromisso de todos. Por tudo isso, acreditamos em iniciativas colaborativas, promoção e valorização de pesquisas, ações educativas e ampliação do debate com a sociedade.

Por fim, e muito respeitosamente, pedimos àqueles que representam os poderes da nação e igualmente à sociedade, que se comprometam firmemente com o combate aos crimes contra a Propriedade Intelectual, de maneira engajada e constante. Combater a pirataria é combater o crime organizado. 3 dezembro 2016 Abral – Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas.

Fonte: Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas – Abral.

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